Mostrando postagens com marcador Eleições 2010. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Eleições 2010. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, julho 08, 2009

Análise da Proposta de Reforma Eleitoral

Depois do fracasso da Reforma Política, o legislativo percebeu que a único avanço que poderiam fazer para as eleições de 2010 seria com relação a uma "Reforma Eleitoral". Ou seja, ou invés de reformar a estrutura política do país, resolveu-se reformar apenas detalhes da estrutura da campanha.

O projeto de lei nº 5498 de 2009 que trata da Reforma Eleitoral, traz pontos muito importantes, principalmente com relação à Internet, liberando a doação de pessoas físicas via website do candidato e a também a liberação da presença de candidatos em redes sociais.

A proposta foi aprovada hoje na Câmara e foi enviada ao Senado, onde ainda poderá receber modificações. Portanto, baseado no texto de HOJE, detalho abaixo os seus principais problemas e suas devidas soluções.

São 6 pontos principais:

1. Dá margem para que doadores façam doações para candidatos de forma não-transparente via partido;
2. Extingue item que dava o fim específico de educação política às sobras de campanha;
3. Trata da distinção de Blogs para Sites Noticiosos e esclarece a impraticabilidade de exigir direito de resposta à blogs, além de outros problemas de questão prática;
4. Veda desnecessariamente a livre expressão do eleitorado ao impedir que façam propaganda em seus blogs;
5. Proíbe desnecessariamente que Sites Noticiosos divulguem sites de candidatos, mesmo como fator exclusivamente informativo;
6. Não apresenta de forma correta a questão do uso e da construção de cadastro de emails durante a campanha.

Para uma análise mais detalhada, baixe a PL em questão aqui e veja a Lei nº 9.504/97.
-----------------------

1. --- pág. 6 da PL: Art. 29 § 3º. que diz que débitos de campanha dos candidatos poderão ser pagos pelo partido.

Isso dá margem para que doações sejam feitas de forma não transparente para candidatos. Ou seja, como a doação para o partido é livre, uma construtura por exemplo poderia fazer uma doação direcionada no partido, cabendo ao mesmo cobrir as dívidas de campanhaa do(s) candidatos escolhidos pelo doador. As empresas continuarão doando via partido. E não haverá transparência de fato de quem pagou as contas dos candidatos.

Para Consulta sobre os Partidos Políticos: LEI Nº 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 Art. 39. Ressalvado o disposto no art. 31, o partido político pode receber doações de pessoas físicas e jurídicas para constituição de seus fundos. http://www.portaltributario.com.br/legislacao/lei9096_1995.htm

2. --- pág. 7 da PL: Art. 31 que dá nova finalidade às sobras de campanha, agora os partidos políticos poderão dar o destino que desejarem.

Se perde uma item bastante interessante, já que o uso anterior da sobra deveria ser dado em prol de educação política. A proposta inicial era que tais sobras de campanha deveriam ter seu uso integral e exclusivo para a criação e manutenção de fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, da Lei nº 9.504/97, art. 31§ único.

3. --- pág 12 da PL: Art. 58 § 3º que acrescenta a Lei nº 9.504/97, o direito de resposta na Internet.

Este é um detalhe de extrema importância. Veja o texto da proposta com os comentários abaixo.

IV - em propaganda eleitoral na Internet
a) deferido o pedido (de direito de resposta), a divulgação da resposta dar-se-á no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até 48 horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido;

Existe uma série de falhas neste texto:

a) Um ponto que deve ser entendido é que um blog NÃO é como uma notícia de jornal digitalizada. O blog é a digitalização da opinião popular expressada todo os dias em conversas. Censurar blogs e exigir direito de resposta aos mesmos é abrir precedente para que direito de resposta seja dados também para a fala de pessoas. É como, por exemplo, querer que todos aqueles que um dia disseram que Lula é incapaz intelectualmete, que digam agora que ele é inteligente. Faz sentido? É praticável? Não.

b) E aqueles sites Internacionais? E se a TIME ou o New York Times publicarem uma reportagem ofensiva a um determinado candidato a presidência? A única arma que o candidato terá é rebater a reportagem no seu próprio site. E na verdade assim que deve ser feito com relação a todo o material divulgado na Internet. O candidato usa o seu espaço para invalidar notícias falsas.

c) Porém, de maneira realista, dado ao intedimento que se vê desta questão HOJE na CD, vejo como uma alternativa para as eleições de 2010 a possibilidade de exigir o direito de resposta as Instituições provedoras de informações formais, que excercem o papel de informar a população e que devem se manter isentas ao cumprirem este papel. Portais como G1, Uol, Folha Online, IG, e outros sites noticiosos devem estar sujeitos ao direito de resposta pois não tem o papel de oferecer opinião e sim fatos. Além do que, estes são fáceis de ser identificados e já tem a experiência de dar direitos de resposta no passado na mídia impressa.

Blog é opinião: Blogueiros profissionais com ampla visibilidade como Ricardo Noblat, Josias de Souza e cia., colocarão suas reputações em jogo ao noticiarem inverdades. A Internet é uma mídia horizontal. E ganhará mais espaço aquele que melhor se posicionar. Uma coisa é certa independente das notícias qe se espalharem, o leitor vai ler o blog do seu candidato também. O blog é o melhor amigo do candidato, é a solução para garantir a verdade.

d) Baseado em que foi estipulado o prazo de 48 horas? Uma vez que o direito de resposta é dado, e o texto do candidato fornecido, não se leva mais que 5 minutos para atualizar um site noticioso.

e) Com relação a forma de entrega do material do ofendido: Entrega da mídia física? -- O que isso quer dizer? O texto deverá ser entregue em CD? Impresso? Via correio? Via "oficial de justiça"? -- Não pode ser via Email? O registro de envio do correio eletrônico é a prova de que o material já foi enviado, por tanto, a partir deste momento, 24 horas são mais do que o suficiente para que as mudanças no site sejam realizadas.

4. --- pág. 17 da PL: Art. 57-C § 1º item II: que veda a veiculação de propaganda eleitoral na internet em "sítios com destinação profissional".

Este item não faz sentido. O que são sítios com destinação profissional? Este ponto existe somente para censurar blogs. E eles devem ser livres de censura. Os pontos I e III do mesmo parágrafo já cobrem muito bem onde a propaganda deve ser vetada.

5. --- pág. 18 da PL: Art. 57-D item V: que veta sites noticiosos de divulgar os sites dos candidatos.

Não faz sentido. Divulgar o site dos candidatos é um serviço informativo que deve ser feito. Os Sites Noticiosos devem informar aos eleitores, eles devem ter acesso a essa informação para conhecer melhor os candidatos e tomar a decisão mais acertada para o seu voto.

6. --- pág. 18 da PL: Art. 57-E: que trata dos cadastros de correio eletrônico. Proibindo a venda de cadastros e esclarecendo quem poderá doá-los.

A melhor maneira de se lidar com o cadastro de emails e garantir que não haverá SPAMs, é garantir que os emails sejam enviados somente à aqueles eleitores que tenham solicitado o envio do mesmo via mecanismo presente no site do próprio candidato. Valendo da competência de cada candidato aumentar a audiência do seu site e o devido cadastro de seus eleitores.
_________________

No mais, comparado com as eleições de 2008 as modificações são muito boas, e já oferecem um avanço enorme tanto para os candidatos e sua equipe quanto para os eleitores. Já que quanto maior for a presença da Internet na política mais transparente, participativa e democrática ela será.

quarta-feira, abril 15, 2009

Protógenes e/ou De Sanctis para Presidente? Faça a sua escolha e comece o movimento

A alguns posts atrás, comentei sobre quem seria capaz de derrubar as duas máquinas políticas de 2010: Serra e Dilma.

A tal ponto minha resposta foi: "Não sei, mas adoraria conhecê-lo(a)."

Serra é reconhecido pela sua capacidade administrativa e tem na mão o estado mais importante do país. Além de claro, graças a seu trabalho como ministro, governador e a visibilidade em eleições passadas, tem aí os seus 99,99% de "reconhecimento de marca".

Dilma por sua vez, ainda é difícil botar fé na sua capacidade eleitoral. Até porque se esse fosse um de seus dons, ela já teria se candidatato a muito tempo, e não ter ficado em "postos administrativos" durante sua carreira política. Por sua vez, ela também é considerada uma "bela" gestora (não que as plásticas tenham melhorado seus índices na pesquisa). E ainda não se sabe se o seu passado a mão armada irá lhe ajudar ou prejudicar nas urnas.

De olho na briga, existem mais dois outros grandes nomes nacionais - Aécio e Ciro. Mas, vamos lá -- Serra não vai deixar o Aécio levar essa dele por nada! Aécio terá seu tempo. Já o Ciro, não tem cacife para conseguir apoio suficiente para uma corrida nacional (boa parte pelo simples fato de não ser do PSDB, PT ou PMDB).

Por enquanto parecemos estar fadados ao status quo do PSDB X PT com o PMDB no oba-oba...

Até que ponto é democrático, depois das suadas "Diretas Já", podermos escolher nosso presidente entre apenas dois figurões políticos já pré-estabelecidos? Que manterão os seus cinturões de cargos ao cumprir suas promessas com suas elites de apoio.

Aqui porém, é o ponto que quero chegar:

Podemos mudar esta história?

Podemos ter o nosso "próprio Obama"?

Poderemos ter um presidente que não seja intrinsicamente ligado à estrutura burocrática, corrupta e ineficaz do nosso governo de hoje?

A resposta é: Sim*

O asterísco ali, é aquele do "porém". E ele representa a Internet. Se ela estiver livre para ser utilizada como meio de comunicação pelas campanhas e pelos seus apoiadores -- ou seja, muito diferente da experiência vivida nas eleições de 2008 no Brasil. Quando, salve alguns mínimos acordos estaduais, qualquer participação política ou apologia a determinado candidato foi proibida na Internet, tendo como espaço único para tal, o website de campanha do candidato. Que ainda teve de ser deletado antes do dia da eleição, ou seja, hoje não podemos nem voltar à página do candidato eleito para conferir se suas promessas de campanha estão sendo cumpridas.

Se perde transparência e participação -- vence a velha política e suas arte-manhas, onde quanto menor o povo se importar por política: melhor.

E é exatamente por isso que a Internet tem sido tão estudada, e o governo tem sido tão cauteloso em relação a sua liberação ou não. Ou você acha que os "figurões" querem perder espaço para "aventureiros" apoiados e financiados pelo cidadão comum através das novas ferramentas da web?

Sim, e o que Protógenes e De Sanctis tem a haver com toda essa história?

Por que eles não podem ser os tais "aventureiros"?

Acusações e criminalizações de seus nomes a parte, eles já são heróis para grandes audiências, e já possuem forte apoio na Internet, seja através de blogs dedicados, na blogosfera em geral, e/ou em comunidades no Orkut -- além de incontáveis mensões no Twitter.

Em blogs dedicados foram encontrados: 1 exclusivo para o delegado Protógenes: Blog do Protógenes e outro em apoio aos dois: São Paulo apóia Protógenes e De Sanctis

Além de uma comunidade Ning de discussão com o respeitável número de 2,219 membros: Protógenes Contra a Corrupção

No Orkut:

São 33 comunidades dedicadas ao Delegado Protógenes Queiroz - todas a seu favor e com nomes como:

Protógenes Queiroz é o cara
;
Protógenes Queiroz Presidente!;
Protógenes,um herói BRASILEIRO.

Para o Juiz Fausto De Santics são 14, também todas em seu favor, como:

Juiz Fausto De Sanctis
-- com 1,140 participantes, ou até comunidades que o admiram além do seu trabalho como Juiz: Fausto Sanctis tudo de bom...

E para registro:

No Orkut, a situação dos outros 4 presidenciáveis é esta:

"José Serra" com 117 comunidades: 33 a favor / 42 contra / e 42 de comédia;
"Dilma Roussef(f)" com 72 comunidades: 50 a favor / 19 contra / e 3 de comédia;
"Aécio Neves" com 100 comunidades dedicadas: 69 a favor / 20 contra / 11 de comédia;
"Ciro Gomes" com 34 comunidades: 31 a favor / e 3 contra.

Ou seja, ao menos no mundo virtual, personagens que tenham uma visibilidade considerável, e tenham admiração popular, poderiam mais facilmente concorrer a cargos importantes no Brasil. Sem depender de negociatas políticas e de picuinhas partidárias.

Lógico que seria necessário a adesão dos mesmos em um partido -- mas se já for um nome forte, liderado por apoio popular, e que realmente esteja preparado para tal, teríamos ao menos a chance de votar em um candidato passível de se eleger que não fosse José Serra ou Dilma Rouseff.

quinta-feira, novembro 29, 2007

Sérgio Cabral para Presidente?

O PMDB quer aproveitar a atual fase de destaque do Governador Cabral na mídia para enrijecer o seu nome nacionalmente para uma provável candidatura à presidência.



Se o PT não tiver um nome forte para 2010, o apoio à Cabral pode ser uma saída para o PT continuar na ala governista.

Mas claro que tudo isso depende de muitos fatores, como a possibilidade de reeleição de Cabral no RJ, (mais vale Um na mão, que Dois voando); além do Fator Ciro Gomes - que também receberia apoio do Lula.

Para 2010, caso a popularidade de Lula continue alta, tudo o que ele precisará é de um candidato carismático, sem um passado negro e disciplinado o bastante para continuar a política do presidente.

Com essa fórmula regada a uma mensagem positiva, Serra/Aécio não serão mais considerados eleitos como alguns já teimam em afirmar.

segunda-feira, outubro 15, 2007

Os 22 Presidenciáveis da CNT/Sensus para 2010

José Serra (PSDB) 12,8%
Geraldo Alckmin (PSDB) 11,6%
Aécio Neves (PSDB) 9,8%
Ciro Gomes (PSB) 9,4%

Heloisa Helena (Psol) 6,1%
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) 4,7%
Marta Suplicy (PT) 2,2%

Sérgio Cabral (PMDB) 2%
Tarso Genro (PT) 1,6%

Roberto Requião (PMDB) 1,5%
Cristovam Buarque (PDT) 1,4%
Jaques Wagner (PT) 1%.
Pedro Simon (PMDB) 0,8%
César Maia (Dem) 0,7%
Dilma Rousseff (PT) 0,7%
Fernando Pimentel (prefeito de BH - PT) 0,6%
Roberto Freire (PPS) 0,5%
Arlindo Chinaglia (PT) 0,3%
Patrus Ananias (PT) 0,3%

Nelson Jobim (Ministro) 0,2%
José Roberto Arruda (Dem) 0,1%
Mangabeira Unger (ministro sem pasta) 0,1%.


Brancos e Nulos 18%
Não quiseram responder 14,2%
Margem de erro: + - 3%


Esta foi a lista de nomes apresentado pelo instituto de pesquisa a serem escolhidos.

É fato que o futuro apadrinhado de Lula para as eleições presidencias de 2010, terá uma grande vantagem durante a campanha, mas este apoio deve ser feito desde o começo, e deve ser integral - de outra forma ele não carregará as vantagens (leia: eleitores) do nome de Lula consigo.

Ciro Gomes é um nome bastante forte para 2010, mas seria o tipo de apoio que Lula daria no 2º turno caso seu candidato não chegasse lá. Um apoio prematuro de Lula à Ciro daria espaço para lembrarmos de todas as farpas trocadas entre eles durante a campanha de 2002.

Lula precisa de um nome novo, leal, que continue seu trabalho para que ele possa matar a vontade ser eleito novamente, como ele mesmo afirmará esta semana. Que mesmo não sendo ainda nacionalmente conhecido, com alguns meses de boa campanha, o novo nome já poderia ter suas intenções de voto equiparadas à de Serra.

Na lista acima, separei os nomes fortes (em negrito), daqueles que não deveriam nem ter sido listados (em marrom/itálico), ou porque se candidatarão a outros cargos - não o de presidente, ou porque não tem chance mesmo.

Um nome como o de Nelson Jobim pode ser uma boa aposta de Lula. O ministro Jobim surgiu no governo em um momento crucial, quando todos esperavam ações do presidente. Este novo nome surgiu, e foi apresentado ao grande público como salvação para a crise aérea.

E ele ainda possui uma boa postura política, e ainda parece demonstrar o carisma necessário para se eleger a um cargo eletivo de tal importância.

Serra é o grande nome da oposição, principalmente pelo controle e respeito que possui da oposição. Aécio, apesar de ser um grande nome também, terá de se contentar em ver seu companheiro de partido na preferência a candidatura.

Se for esperto, Aécio sai como candidato a vice-presidente e revoluciona este cargo na nossa jovem democracia, sendo muito mais ativo - chamando a nossa atenção aquele que sempre assume o manche do país na ausência do presidente - tentando deixar o nome do vice na história também.

Uma tática de Aécio poderia ser por exemplo, propor debates entre os candidatos a vice-presidência. O "pacote" Serra e Aécio enriqueceria ainda mais a candidatura, e Lula teria que se ver do lado da oposição novamente em 2010.